Conhecimento sobre Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Mães do Rio Grande do Sul / Mothers' Awareness of Children and Adolescents' Rights in Rio Grande do Sul / Conocimiento de las Madres sobre los Derechos de los Niños y Adolescentes en Rio Grande do Sul

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha 30 anos, observam-se impasses em relação ao seu conhecimento por parte dos brasileiros, bem como à sua implementação. Esse estudo objetivou analisar o conhecimento de mães de crianças de dois a oito anos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes e sua percepção sobre situações de violação. Para tanto, 56 mães responderam a uma entrevista, que foi analisada quanti e qualitativamente. A análise demonstrou que muitas participantes não souberam nomear a lei brasileira específica responsável pela proteção dos direitos. Ainda, 89,3% não consideravam a palmada como violência física e somente sete mães apresentaram convicção de que a palmada seja uma agressão. Em relação ao abuso sexual, 94,64% das participantes consideraram violência sexual os atos de mostrar fotos/vídeos, tocar e olhar com malícia para uma criança. Contudo, frente à apresentação de uma situação hipotética de relação sexual entre uma jovem de 14 anos e um adulto de mais de 35 anos, 30,35% das mães apontaram a adolescente como total ou parcialmente responsável pelo ato. Os resultados evidenciaram a necessidade de debates sobre a legislação, como também da promoção de atividades que ofereçam para os pais alternativas não violentas de educação.

Even though the Statute for Children and Adolescents is 30 years old, there are still impasses in relation to its awareness on the part of Brazilians, as well as its implementation. This study aimed to analyze the mothers of 2 to 8-year-olds' awareness about the rights of children and adolescents and perception of violations. For this purpose, 56 mothers responded to an interview which was quantitative and qualitatively analyzed. The analysis showed many participants were unable to name the specific Brazilian law responsible for the protection of rights. In addition, 89.3% did not consider spanking as physical violence and only seven mothers recognized spanking as physical aggression. Regarding sexual abuse, 94.64% of the participants considered acts of showing photos or videos and inappropriate touching and looking at a child as sexual violence. However, considering a hypothetical situation of sexual intercourse between a 14-year-old young girl and an adult over 35 years old, 30.35% of the mothers indicated the adolescent was total or partially responsible for the act. Results highlight the need for debates about legislation, besides the promotion of activities that offer parents non-violent education alternatives.

Aunque el Estatuto de la Niñez y la Adolescencia tenga 30 años, aún existen embarazos con respecto al conocimiento por parte de los brasileños, así como la implementación. Este estudio tuvo como objetivo analizar el conocimiento de las madres de niños de 2 a 8 años sobre los derechos de los niños y adolescentes y su percepción de las situaciones de violación. Para ello, 56 madres respondieron a una entrevista, la cual fue analizada cuantitativa y cualitativamente. El análisis mostró que muchas participantes no supieron nombrar la ley brasileña específica responsable de la protección de derechos. Además, el 89,3% no consideró las palmadas como violencia física y solo siete madres las reconocieron como agresión física. En relación al abuso sexual, el 94,64% de las participantes consideró como actos sexuales mostrar fotos o videos, tocar y mirar a un niño con malicia. Sin embargo, frente la presentación de una situación hipotética de relación sexual entre una niña de 14 años y un adulto mayor de 35 años, el 30,35% de las madres señalaron a la adolescente como total o parcialmente responsable del hecho. Los resultados mostraron la necesidad de debates sobre legislación, así como la promoción de actividades que ofrezcan a los padres alternativas no violentas a la educación.

Adolescente usuário de substâncias psicoativas: concepção de profissionais sobre a rede de cuidado / Adolescent substance user psychoactive: conception of professionals about network care

O estudo objetivou conhecer a concepção de profissionais que atuam no Conselho Tutelar e no Judiciário acerca da rede de cuidado ao adolescente usuário de substâncias psicoativas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, em que foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 13 profissionais que atuavam na assistência e/ou no Judiciário em um município do interior do Rio Grande do Sul. A partir da análise de conteúdo, os resultados evidenciaram a importância de ações de prevenção envolvendo a família e a escola, bem como dificuldades vivenciadas pelos profissionais na rede, como a alta demanda de adolescentes, falta de recursos humanos, problemas na comunicação entre os serviços que compõem a rede, infraestrutura precária e alta rotatividade dos profissionais nos serviços. Conclui-se ser complexa, mas necessária, a articulação entre os distintos espaços de que o adolescente participa para que o cuidado seja ofertado de maneira integral e intersetorial.(AU)

This study aimed to know the conception of professionals that works in the child protection agency and in the judiciary about the care network adolescents user psychoactive substances. It was a qualitative research, which were performed semi-structured interviews with 13 professionals that worked in the assistance and justice in a city within the Rio Grande do Sul. Based on content analysis, the results showed the importance of prevention involving the family and the school, as well some difficulties experienced by professionals in the network as the high demand of adolescents, lack of human resources, communication problems between the services that are part of the network, precarious infrastructure and high turnover of professional services. It concludes that the relationship between the different spaces that adolescents participate so that care is offered in a comprehensive and cross-sectoral manner is complex, but necessary.(AU)

Vivências e Expectativas de Mulheres Solteiras Habilitadas para Adotar / Experiences and Expectations of Women who were Able to Adopt

Resumo Este estudo objetivou conhecer a vivência de mulheres solteiras que estão na fila de espera para adoção. Participaram três mulheres com idades acima de 50 anos, boa escolaridade e boas condições financeiras. Foram utilizados um questionário sociodemográfico e uma entrevista. A análise de conteúdo evidenciou que as mulheres se sentiam preparadas para serem mães, afirmando que não precisavam de apoio para o cuidado do filho. As características da criança eram semelhantes às do perfil predominante dos casais adotantes e diferentes do perfil dos jovens elegíveis à adoção, favorecendo a morosidade do processo. São apresentadas propostas de aprimoramento do processo de adoção, como melhoramento no trabalho das equipes técnicas e maior debate quanto às características das crianças.

Abstract This study aimed to know the experience and expectations of single women who are in the queue for adoption. Three women aged over 50, with good educational level and high income participated. A sociodemographic questionnaire and an interview were used. Content analysis showed that women felt ready to be mothers, saying that they did not need support for childcare. The characteristics of the child were similar to those of the predominant profile of the adoptive couples and they were different from the profile of the young eligible for adoption, favoring the slowness of the process. Proposals to improve the adoption process, such as improvement in the work of staff and greater debate about the characteristics of children are presented.

O envolvimento do adolescente em semiliberdade com o ato infracional sob a perspectiva ecológica / The involvement of the adolescents in socio-educative measure with antisocial behavior from the ecological approach

Este artigo teve como objetivo investigar o contexto ecológico e o envolvimento com a infração de adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em semiliberdade. Trata-se do recorte de uma pesquisa qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 21 adolescentes do sexo masculino, com idade entre 15 e 20 anos, que cumpriam medida socioeducativa em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Análise de conteúdo qualitativa evidenciou estratégias empobrecidas dos adolescentes para resolução de conflitos, bem como fragilidades no micro e exossistema. Destaca-se a ausência de relações saudáveis e estáveis em diversos âmbitos e a exposição a situações de risco desde a infância. Assim, o contexto ecológico que poderia se constituir em fator de proteção é atravessado por fatores de risco, permeando o envolvimento com o ato infracional. Atenta-se para a importância de garantir a eficácia de políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento saudável dos adolescentes.(AU)

This article aimed to investigate the ecological context and involvement with the unlawful activities of adolescents who are under socio-educative measure in semi-open regime. This is a fragment of a qualitative research, in which semi-structured interviews was performed with 21 adolescents, aged between 15 and 20 years who fulfill socioeducative measure in a countryside city in Rio Grande do Sul, Brazil. Qualitative data analysis showed impoverished strategies for conflict resolution, and weaknesses in micro and exosystem. It is important to highlight the absence of healthy and stable relations in many fields and the exposure to risk situations since childhood. In this sense, the ecological context that could be a protective factor is crossed by risk factors, which influence the unlawful activities. It is important to ensure the effectiveness of public policies aimed to promote the healthy adolescent development.(AU)

Reflexões teóricas sobre maternidade e adoção no contexto da monoparentalidade feminina / Theoretical reflections on maternity and adoption in the context of female single parenthood

As diversas conquistas das mulheres no decorrer da história e os avanços das leis sobre a adoção possibilitaram que uma mulher, sem a presença de um cônjuge, conquistasse o direito de adotar uma criança, surgindo um novo arranjo familiar. Essa revisão assistemática de literatura objetivou discutir a monoparentalidade feminina constituída através da adoção. A partir dos estudos nacionais e internacionais encontrados, os resultados apontam que as mães solteiras por escolha têm aproximadamente 30 anos, possuem elevada escolaridade e estabilidade no mercado de trabalho, e não apresentam dificuldades em trabalhar e cuidar do filho adotivo. As mães são vistas como "atípicas" e enfrentam problemas morais que envolvem o exercício da parentalidade sem um cônjuge. A ausência do cônjuge leva a uma maior proximidade com a mãe segundo os filhos. Finalmente, o apoio social, especialmente da família extensa, é esperado e necessário. Reflexões sobre a singularidade desse arranjo familiar são propostas.(AU)

The many achievements of women in the course history and the advance of the laws about adoption made it possible that a woman, without a spouse, conquered the right to adopt a child, resulting in a new family arrangement. This unsystematic review of literature aimed to discuss the female single parenthood constituted through the adoption. The national and international studies found show that single mothers by choice are approximately 30 years old, have high schooling and stability in the job market, and do not present difficulties in working and taking care of adopted child. This mothers are seen as "atypical" and face moral problems which involve the exercise of parenthood without a spouse. The absence of the spouse leads to greater proximity to the mother according to the children. Finally, social support, especially extended family, is expected and necessary. Reflections on the singularity of this family arrangement are proposed.(AU)

Atendimento ao adolescente usuário de substâncias psicoativas: papel do centro de atenção psicossocial / Assistance to adolescents who use psychoactive substances: role of the psychosocial care center / Atendimiento al adolescente usuario de sustancias psicoactivas: papel del centro de atención psicosocial

O estudo teve como objetivo conhecer o papel de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas no atendimento ao adolescente usuário de substâncias psicoativas, na perspectiva dos profissionais que atuam no conselho tutelar e no judiciário. Pesquisa qualitativa, realizada entre junho e agosto de 2015, em serviços da Rede de Atenção Psicossocial ao adolescente, em um município do estado do Rio Grande do Sul, a partir de entrevistas semiestruturadas com 13 profissionais da Assistência Social e do Judiciário. Após análise dos dados, emergiram duas categorias: O papel do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas; e, Desafios no atendimento prestado aos adolescentes pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas. Conclui-se que há necessidade das intervenções realizadas com adolescentes usuários estarem pautadas na perspectiva interdisciplinar, intersetorial e com profissionais qualificados, a fim de potencializar as ações de atenção à saúde para atender essa demanda (AU).

The present study aimed to gain insight into the role of a Psychosocial Care Center for Users of Alcohol and other Drugs (CAPS AD) that assists adolescents who usepsychoactive substances, from the views of the professionals of Guardianship Councils and the Judiciary. Qualitative researchconductedfrom June to August 2015, in units of a Psychosocial Care Network (RAPS) for adolescents, in a city of the state of Rio Grande do Sul, based on semi-structured interviews with 13 professionals from Social Work and the Judiciary. Two categories emerged from data analysis: The role of the Psychosocial Care Center Alcohol and other Drugsand Challengesfaced bythe CAPS professionals regarding the delivery of care who use alcohol and other drugs (AU).

Estudio cuyo objetivo fue conocer el papel de un Centro de Atención Psicosocial de Álcohol y Otras Drogas en el atendimiento al adolescente usuario de sustancias psicoactivas, bajo la perspectiva de los profesionales que actuan en el consejo tutelar y en el judiciario. Investigación cualitativa, realizada entre junio y agosto de 2015, en servicios de la Red de Atención Psicosocial al adolescente, en un município del estado de Rio Grande do Sul, con base en entrevistas semiestructuradas a 13 profesionales de la Asistencia Social y del Judiciario. Resultaron dos categorias del análisis de los datos: el papel de la Atención Psicosocial de Álcohol y Otras Drogas; y, Desafíos en el atendimiento prestado a los adolescentes por la Atención Psicosocial de Álcohol y Otras Drogas. Se concluye que hay necesidad de que las intervenciones realizadas con adolescentes usuarios estén pautadas en la perspectiva interdisciplinar, intersectorial, además de la priorización por profesionales calificados, con fines de potencializar las acciones de atención a la salud para atender a esa demanda (AU).

Fatores de risco na vida de adolescentes portugueses em conflito com a lei / Risk factors in the life of Portuguese adolescents in conflict with the law / Factores de riesgo en la vida de adolescentes portugueses en conflicto con la ley

Este trabalho teve como objetivo investigar variáveis, as quais poderão constituir-se como fator de risco para adolescentes que cumprem medida tutelar educativa. Para a coleta de dados foi utilizado o Questionário da Juventude Brasileira (Versão Fase II), o qual foi aplicado em 33 adolescentes que cumpriam medida tutelar educativa nos regimes aberto, semiaberto e fechado, em um centro educativo português. A partir de estatísticas descritivas, foi possível identificar as interações dos fatores individuais e contextuais que se constituem como risco para a prática infracional. Destacam-se como risco as práticas parentais ineficazes, o consumo de substâncias lícitas e ilícitas, bem como as fragilidades no contexto escolar. Nesse sentido, aponta-se para a importância de estratégias e de intervenções que potencializem os fatores de proteção e o desenvolvimento saudável dos adolescentes. (AU)

This study aimed to investigate variables that can constitute a risk factor for adolescents who fulfill socio-educational measures. To collect the data was used the Questionnaire of the Brazilian Youth (Version Phase II), which was applied in 33 adolescents who fulfill socio-educational measures in an open system, semi-open and closed in a Portuguese educational center. Based on descriptive statistics there are interactions between the risk factors ­ like individual, family and environment factors - and law infraction. Ineffective parenting practices, the consumption of licit and illicit substances as well as the weaknesses in the school context are also factors that can be risk for adolescents. Thereby, we point to the importance of strategies and interventions that enhance protective factors and the healthy development of adolescents. (AU)

El presente trabajo ha tenido como objetivo investigar variables que pueden constituirse en factor de riesgo para los adolescentes que cumplen medida tutelar educativa. Para la reunión de los datos, ha sido utilizado el Cuestionario de la Juventud Brasileña (Versión Fase II), que ha sido aplicado en 33 adolescentes que cumplían medida tutelar educativa en los regímenes abiertos, semi-abiertos y cerrados, en un centro educativo portugués. Basado en el análisis estadístico, como resultado ha sido posible identificar las interacciones de los factores que se constituyen riesgos para la práctica de una infracción, entre los dominios individuales, familiares y ambientales. Se destacan como factores de riesgos las practicas parentales ineficaces, el consumo de sustancias licitas e ilícitas y las fragilidades en el contexto escolar. En ese sentido, se indica la importancia de estrategias y de intervenciones que potencializan factores de protección y el desarrollo saludable de los adolescentes. (AU)

Aplicação de medida socioeducativa de semi liberdade para adolescentes nos contextos do Brasil e de Portugal / The semi liberty measure application to adolescents in the context of Brazil and Portugal

O comportamento infrator e a aplicação de medida socioeducativa na adolescência representam uma dimensão relevante de estudo. O presente artigo visou conhecer as características de duas instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 44 adolescentes, que cumpriam medida socioeducativa em regime semiaberto em Portugal e no Brasil. A partir da análise de conteúdo, verificou-se que as instituições pesquisadas diferem em seus modelos de funcionamento e regras internas, bem como nas oportunidades oferecidas aos meninos. Estes aspectos refletem as diferenças culturais, socioeconômicas e jurídicas desses países. Entretanto, ambas as instituições possibilitam a ocorrência de processos proximais, favorecendo o desenvolvimento dos adolescentes

The delinquent behavior in childhood and adolescence and the socio-educational measure application represent a relevant dimension of study. This article aimed to know the characteristics of two institutions that attend adolescents with law conflict. This is a qualitative and exploratory research, in which semi-structured interviews was performed with 44 adolescents, who fulfill socioeducative measure in a semi-open regime of Portugal and Brazil. As a result it was found that the surveyed institutions differ in their internal operating models and rules, as well as the opportunities that are offered to adolescents. These aspects show the cultural, socio-economic and legal differences between these countries. However, both allow the occurrence of proximal processes leading to the development of adolescents